Boa Noite a Todos,

O meu padrasto possui um terreno desde 1981 no Concelho de Viana do Castelo mas desde o ano de 1993 o terreno está inscrito como Reserva Ecológica Nacional e descrito como zona de recarga de aquiferos ou de infiltração máxima o que inviabiliza ou condena em grande parte a exploração do solo, mesmo que o terreno seja de 3000 metros quadrados e agora condicionado em todas as frentes por terrenos particular e habitacionais.

Os esforços da nossa parte não cessam e continuamos sempre no intuito de procurar a melhor solução para o assunto. Eu estou com vontade de me mudar para lá e desde que estou ligada ao canal de permacultura e agricultura biológica gostava de criar o meu lar nesse mesmo espaço e começar o meu próprio projecto. No entanto as entidades respectivas exigem que para fins habitacionais - mesmo que totalmente sustentáveis e sem qualquer dano no terreno - que o autorgante seja agricultor isto é: uma pessoa singular que obtém pelo menos 25 % do seu rendimento da actividade agrícola dedicando a esta, no mínimo, 25 % do seu tempo total de trabalho e que assume a responsabilidade económica e jurídica pela exploração agrícola, bem como a sua direcção corrente, conforme disposto nos Regulamentos (CE) n.os 1698/2005 e 1974/2006.

O que é que devo fazer para obter este certificado? Alguém sabe de situações semelhantes já com caso resolvido?

Espero que me possam ajudar,

Melhores Cumprimentos,
Rita Aires